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Ano de 2008 foi de péssima memória para os espoliados ultramarinos

22/02/2009

O ano de 2008 foi mais um ano de luta entre os nossos associados, representados pela AEANG, que  terminou como os anteriores: com avanços e recuos no processo judicial  em curso contra o Estado português que não tem dado provas de ser pessoa de bem nesta questão nacional. Esta associação tem pressionado o nosso advogado para que insista junto dos tribunais maior rapidez. Compreendemos a impaciência dos nossos sócios, que é nossa também, mas a Justiça em Portugal é lenta e onerosa, pelo que teremos de aguardar mais algum tempo. Também no que concerne à via política, encetada e mantida pela AEANG, representante legal dos nossos sócios, os resultados não têm sido mais favoráveis à nossa justa pretensão, mas…

…quer num caso, quer no outro, a Direcção da nossa Associação não esmorece nem desiste dos sucessivos contratempos que, por incapacidade, má vontade ou indiferença dos nossos governantes e políticos, têm sido obstáculos para que o Estado português _ único responsável pela “descolonização” pague os danos causados por um acto político da sua inteira e exclusiva responsabilidade. Prosseguimos neste combate desigual em que temos a força da razão mas não possuímos o poder decisório da responsabilidade do governo.

Pelos resultados não conseguidos, como ardentemente desejamos, não se podem imputar responsabilidades ou culpas aos que, como esta Direcção da Associação dos Espoliados de Angola, há mais de oito anos consecutivos se têm empenhado nesta batalha  de sermos ressarcidos pelos danos materiais sofridos com o acto político que nos esbulhou  os nossos bens patrimoniais ganhos com trabalho honrado, sacrifício e privações sem conta.

Por tudo isto, o ano de 2008 foi para nós, Direcção da AEANG, um período de péssima memória. Contudo, a nossa esperança em que o Estado pague os prejuízos sofridos pela “descolonização”, não esvanece. A luta continuará, com esta ou com outra Direcção.

A grandeza da nossa maneira de ser e a correcção superior no trato com os nossos interlocutores representantes das agremiações políticas, do governo e de várias instituições, acrescida do facto de estarmos com a razão,  colide com a hipocrisia dos primeiros.

De ouvirmos palavras confortáveis estamos todos nós cansados. O que pretendemos é que o Estado português ou os seus agentes passem das palavras aos actos. Dito de outra maneira: o que se deseja _ por ser inteiramente justo _ é o pagamento pelo Estado dos danos materiais de que fomos vítimas. E isso não é um favor. É um direito que nos assiste e do qual não abdicaremos. O Estado tem de se comportar connosco como pessoa de bem. Tem de cumprir as suas obrigações para com os cidadãos. Não é só exigir que cumpramos os nossos deveres para com ele. O Estado não se pode eximir das suas obrigações, dos seus deveres. E a questão das indemnizações às vítimas da “descolonização exemplar” (tremendo erro de semântica e processo político trágico), é uma obrigação do Estado para com os espoliados do ex-Ultramar.

Na sequência da força moral que assiste aos espoliados pela “descolonização exemplar”, tem-se procurado pelas vias institucionais solucionar o problema, mas parece que a maioria dos políticos e dos governantes não compreende a nossa linhagem, o elevado carácter, a dignidade por nós usadas, pelo que teremos de ponderar seriamente noutras formas mais duras de luta para sermos ressarcidos dos bens patrimoniais que nos foram violentamente sonegados com a complacência ou a indiferença dos responsáveis do Estado português, que nada fizeram para evitar  o esbulho. Até hoje  _ e já são decorridos trinta e quatro anos _ o Estado não só não assumiu, como lhe compete, a culpabilidade dessa tragédia, como se tem esquivado a pagar as indemnizações a quantos foram esbulhados dos seus bens materiais e das suas economias conseguidas com sacrifícios.

Pela injustiça de que são vítimas os espoliados ultramarinos, no caso concreto da ex-província de Angola, há em cada um deles um sentimento de revolta plenamente justificado pelo censurável comportamento do Estado ou dos seus agentes para com eles.

Um Estado de Direito e uma democracia que não trata de igual modo os seus cidadãos, tem de ser questionado e a corrigir esse comportamento. Esgueirar-se de modo ínvio á liquidação de danos materiais originados por um processo político antidemocrático e causador da maior tragédia da História de Portugal, não é _  convenhamos _ um exemplo a ser considerado abonatório para o Estado nem para os seus agentes.

Ao longo de 34 anos, Portugal já teve tempo para ressarcir as vítimas da chamada erradamente “descolonização exemplar”. Não o tendo feito, incorre numa falta gravosa. E tanto mais gravosa, quanto se sabe  que têm sido perdoadas das dívidas aos novos estados africanos lusófonos, e concedidos créditos de duvidosa cobrança aos mesmos, sem que daí tenha advindo vantagens para o nosso País. Não argumentem os governantes e a classe política de que não há dinheiro. O que de facto não tem existido é vontade em solucionar este problema nacional.

Cansados de ouvirmos promessas e de palavras de conforto estamos nós, espoliados pela “descolonização.  O que queremos, por ser de inteira justiça, é que o Estado português _ único responsável pelo  processo político antidemocrático chamado de “descolonização” _ nos indemnize dos bens patrimoniais que nos foram subtraídos com violência. O Estado tem essa obrigação, porque, em nosso entender, é réu neste processo por não ter acautelado, como era seu estrito dever, os bens materiais dos seus cidadãos, ao tempo da entrega, sem honra nem dignidade, do Ultramar.

Assiste ás vítimas inocentes da pérfida “descolonização” o direito à indignação  e o dever de protestarem enquanto cidadãos injustiçados pelo próprio Estado. Por isso, a AEANG procurará outras formas de luta até que os seus associados sejam ressarcidos pelos bens patrimoniais que lhes foram sonegados de forma violenta. Não tenham dúvidas de que a AEANG continuará determinada nesta batalha para que seja feita justiça às vítimas da “descolonização”.

Inconformada com tão gritante injustiça, a  Direcção da AEANG não tem deixado de pressionar o poder político, através de exposições, reuniões com os partidos políticos, encontros com representantes dos órgãos de soberania, processos em tribunais nacionais e entrevistas do presidente da Direcção  aos meios de comunicação social nacionais  e estrangeiros.

Terminamos este texto dizendo aos governantes e às agremiações partidárias de que, enquanto houver uma vítima da “descolonização exemplar”  viva, a luta prosseguirá.

O Estado tem de ser, de facto, pessoa de bem. E só o será para os espoliados ultramarinos quando os indemnizar dos danos patrimoniais causados por um processo político trágico, antidemocrático,  executado por uns quantos cérebros acinzentados, à  margem dos portugueses do ex-Ultramar e dos portugueses de aquém mar. Vamos continuar a lutar pelo que temos direito, enquanto formos vivos.

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3 comentários leave one →
  1. 24/02/2010 16:20

    Porque que ainda nao foi pedida ajuda de Brusselas?

  2. VIRIATO LUIS PINA permalink
    25/10/2010 12:23

    Bom dia:
    Gostaria saber qual documentação que devo remeter para meu registro como espoliado, vindo de Angola, e contar minha história, e o desleixo com que o Consulado de Portugal, em SANTOS _ S.Paulo – Brasil, nos atendeu.
    VIRIATO LUIS PINA
    Rua Dr. Luiz Suplicy, 42 – Ap. 21-A
    Bairro Gonzaga
    SANTOS – S.P. BRASIL
    CEP 11055.330

  3. paula permalink
    11/06/2011 00:25

    Sr. Pina.. tente o consulado novamente, estou em Santos tb e parece
    que a nova gestao esta mais rapida..
    melhores comprimentos

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